Processo minerário

866.480/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 135/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°458/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 77/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°458/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)