Processo minerário

866.754/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 135/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°465/2016

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°466/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 77/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°466/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 465/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 72/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)