Processo minerário

866.481/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     FORTIATTO AGRO E CASCALHEIRA LTDA- Registro de Licença N° 922/2024 - Vencimento em 29/05/2028

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2. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 267/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Fortiatto Agro e Cascalheira Ltda- CNPJ 60.322.050/0001-17- Registro de Licença N° 922/2024- Vencimento da Licença: 19/06/2026

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3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 257/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 922/2024 - Vencimento 19/06/2026

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