Processo minerário

866.910/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 267/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°4512/2017Área reduzida de 511,72 ha para 49,83 ha

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2. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4512/2017

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3. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1832/2022-DIREM

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4. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 66

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 85

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6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 156

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8. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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