Processo minerário

866.486/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28076/2026/DIVDEF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 364/2024, de 5 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) ARENITO, CONGLOMERADO - Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/08/2011 Seção 3

    Página 128 do DOU de 01/08/2011 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 01/08/2011 Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO Nº 153/2011

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/07/2011 Seção 3

    AVISO DE CANCEAMENTO Nº 132/2011

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 05/02/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)