Processo minerário

866.486/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/02/2010 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2010 Seção 3

   AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 05/02/2010

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2. 05/07/2011 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 05/07/2011

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3. 01/08/2011 Seção 3

   edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos — página do DOU de 01/08/2011

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4. 11/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/10/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 25/10/2011

   • Alvará de Pesquisa

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6. 14/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1

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7. 19/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 24/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 24/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 05/11/2014 Seção 1

    Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 08/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 12/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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