Processo minerário

866.495/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1623/21

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2. 06/11/2017 Seção 1

   Relação nº 177/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.274/2017 - R$ 3.260,64

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3. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/08/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 596/17

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5. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

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