Processo minerário

866.497/2017

16 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2019 e 11/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 28/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

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6. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 10/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 21/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 07/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 22/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 28/02/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1841/2024 - Destacado do Processo 866.274/2020 - ALVARÁ Nº 2850/2020 - — página do DOU de 28/02/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 21/03/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 03/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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14. 22/07/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.149, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 06/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 11/11/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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