Processo minerário

866.498/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 238/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5047/2022

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2. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5047 Publicado DOU de 29/07/2022- Onde se lê:"... numa área de 919,11 ha..." - Leia-se... numa área de 870,37 ha..."

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3. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5047/2022 - Vencimento em 29/07/2025

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4. 21/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5047/2022 - Cessionario:867.005/2023-Calcário Novo Mundo Ltda- CPF ou CNPJ 52.087.110/0001-36

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5. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46863/2024-DIOUT

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6. 29/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 97

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