Processo minerário
866.144/2019
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/07/2019 e 31/01/2025. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 4042 Publicado DOU de 10/072019- Onde se lê:"... numa área de 411,30 ha..." - Leia-se... numa área de 31,69 ha..."
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- Seção 1
Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 31/03/2027
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- Seção 1
Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 21/01/2025 - Relação 5/2025 - Onde se lê:...Cessionario:866.976/2024-Wagner Lopes Gheler- CPF ou CNPJ ***.385.881-**..."
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- Seção 1
Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4042/2019 - Cessionario:866.976/2024-Wagner Lopes Gheler- CPF ou CNPJ ***.385.881-**
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4042/2019 - Cessionario:866.979/2024-Wagner Lopes Gheler- CPF ou CNPJ ***.385.881-**
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4042/2019 - Cessionario:866.980/2024-Wagner Lopes Gheler- CPF ou CNPJ ***.385.881-**
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4042/2019 - Cessionario:866.981/2024-Wagner Lopes Gheler- CPF ou CNPJ ***.385.881-**
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4042/2019 - Cessionario:866.982/2024-Wagner Lopes Gheler- CPF ou CNPJ ***.385.881-**
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4042/2019 - Cessionario:866.983/2024-Wagner Lopes Gheler- CPF ou CNPJ ***.385.881-**
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4042/2019 - Cessionario:866.984/2024-Wagner Lopes Gheler- CPF ou CNPJ ***.385.881-**
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4042/2019 - Cessionario:866.985/2024-Wagner Lopes Gheler- CPF ou CNPJ ***.385.881-**
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4042/2019 - Cessionario:866.986/2024-Wagner Lopes Gheler- CPF ou CNPJ ***.385.881-**
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- Seção 1
Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Francisco Carlos de Araujo Barros- CPF ou CNPJ ***.677.281-**- Alvará n°4042/2019
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 108
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DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69
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Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 86
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50
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