Processo minerário

866.512/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Eldes Martins da Silva & Cia Ltda EPP- CNPJ 00.391.884/0001-52- Registro de Licença N° 10/2021- Vencimento da Licença: 06/10/2041

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 06/07/2040

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