Processo minerário

866.793/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 194/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52735/2025

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3. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 274/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Pedro Henrique Queiroz Silva- CNPJ 082.300.261-65- PLG n°90/2011

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 90/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026

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5. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 146

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6. 01/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 78

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7. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 55

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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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