Processo minerário

866.533/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 05/06/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2010

   • Guia de Utilização

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2. 13/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 11/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 11/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 28/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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6. 05/09/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 29/11/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/11/2016

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8. 30/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 04/01/2019 Seção 1

   Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, — página do DOU de 04/01/2019

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10. 07/03/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/03/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 05/06/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.548, DE 31 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 05/06/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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