Processo minerário

866.557/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1442/2022-DIREM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/08/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 599/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/04/2016 Seção 1

   Página 74 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)