Processo minerário

866.516/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 18/08/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 598/17

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4. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 161/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°303/2016

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6. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 181/2015

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