Processo minerário

866.563/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/03/2016 e 18/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 31/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 31/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 04/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

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8. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

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9. 11/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17/2024, de 10 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 11/01/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/01/2024 Seção 1

    Página do DOU de 18/01/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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