Processo minerário

866.575/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 194/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda- CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 86/2014- Vencimento da Licença: 16/06/2026

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2. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 86/2014 - Vencimento em 24/02/2030

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3. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 086/2014 - Vencimento em 15/04/2025

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4. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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