Processo minerário

866.096/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 194/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 51/2015 - Vencimento em 05/05/2029

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2. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 157/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°051/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 12/02/2021

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