Processo minerário
866.579/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/12/2019 e 26/04/2022. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 172/22 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 85/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 985/22
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 31
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 102
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despachos
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 866.579/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.