Processo minerário

866.535/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 194/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°7507/2019

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2. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineradora Vale OUro Ltda- CPF ou CNPJ 34.770.741/0001-73- Alvará n°7507/2019

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3. 24/07/2024 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7507/2019

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 258/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7507 Publicado DOU de 20/12/2019- Onde se lê: ... "numa área de 3036,36ha..." Leia-se: ... "numa área de 2985,59ha... "

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6. 26/04/2022 Seção 1

   Relação nº 172/22 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 86

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8. 13/04/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 69

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9. 20/12/2019 Seção 1

   despachos

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