Processo minerário
866.585/2017
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2017 e 24/11/2023. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência no Mato Grosso e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso.
- Seção 1
Relação nº 253/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°8413/2017
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- Seção 1
Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°2523/2022
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- Seção 1
Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°2523/2022-DIREM
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- Seção 1
Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°6300/2022-DIREM
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- Seção 1
Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°200/2020-DIREM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 56
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 38
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 98
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Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1
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