Processo minerário

866.594/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2021 e 27/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 487, DE 10 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 11/05/2021

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2. 23/12/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, — página do DOU de 23/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°228/2020 — página do DOU de 27/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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