Processo minerário

866.595/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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2. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 92/2004 de 05/10/2004- Vencimento em 05/10/2019

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°215/2017

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3. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°42/2017

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°215/2017

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4. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 91/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.90/2015 - R$ 707,21

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5. 18/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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