Processo minerário

866.596/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°363/2019-GR

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3. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 430/2019 · Superintendência de Produção Mineral

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

     Prazo 30 dias AI N°363/2019

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4. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.254/2017 - R$ 1.975,54

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5. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°317/2014

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6. 26/05/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 72

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8. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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