Processo minerário

866.610/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.276/2025 - R$ 3.449,33

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2. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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3. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8439/2017

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4. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 51

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5. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 33

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6. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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7. 21/11/2017 Seção 1

   Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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