Processo minerário

866.980/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 557/2025 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)

     48068.966340/2025-11

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.312/2025 - R$ 37.505,44

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1362/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41683/2022-SEOUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1362/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)