Processo minerário

866.626/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 267/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 958/21

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5. 20/12/2019 Seção 1

   despachos

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