Processo minerário

866.630/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2021 Seção 1

   Relação nº 507/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 122/2019 - Vencimento em 04/01/2022

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2. 06/10/2021 Seção 1

   Relação nº 506/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 122 Publicado DOU de 04/01/2019- Onde se lê: "... numa área de 937,98 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 850,88 ha... ".

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3. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3384/21

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°122/2019 - Cessionario:866.598/2021-Talita da Silva Gontijo- CPF ou CNPJ 060.793.791-20

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5. 04/01/2019 Seção 1

   DESPACHOS

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