Processo minerário

846.075/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1675)

     DOU de 11/05/2022

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°18964/2022

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4. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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5. 05/05/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18964/2022/SEREM-PB/ANM

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6. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 95 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 95 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 31/03/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 221

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9. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 155

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