Processo minerário

866.674/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2022 e 23/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2022 Seção 1

   decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 27/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 16/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.825, DE 15 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 16/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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