Processo minerário

867.359/2021

9 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2022 e 11/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2022 Seção 1

   decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 27/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 16/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 13/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°2791/2018 — página do DOU de 13/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 741, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 24/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 04/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 336, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 20/02/2025

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7. 11/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 29/12/2025 Seção 1

   Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025

   • Concessão de Lavra

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9. 11/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/06/2026 — Seção 1

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