Processo minerário

867.359/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 47

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2545)

     Barragem de Rejeito Estrela 03 - OF. N°41626/2025/CORBS/ANM (18089639)

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4. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°677/2022

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5. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2539)

     Barragem de Rejeito Estrela 02 - Antônio da Cunha Barbosa Filho - OF. N°66/2025 (PAS 48068.966032/2025-88)

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6. 24/01/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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7. 13/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 16/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 60

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9. 27/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 105

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