Processo minerário

866.676/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2011 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/10/2011

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2. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 24/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 24/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 07/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 26/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 20/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 05/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 05/11/2020 Seção 1

   Alvará n°15201/2015 — página do DOU de 05/11/2020

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 03/09/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.372, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 03/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/01/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 27/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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