Processo minerário

866.671/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°814/2016

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3. 25/11/2016 Seção 1

   Relação nº 178/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°814/2016

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4. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 56/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.45/2014 R$ 4.946,05

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5. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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6. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 134

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7. 30/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 119

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8. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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