Processo minerário

866.677/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2017 Seção 1

   Relação nº 120/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.236/2017 - R$ 184,30

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2. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°43/2017

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3. 16/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°43/2017

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4. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.135/2014 - R$ 5.367,35

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5. 03/10/2014 Seção 1

   Relação nº 121/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 91

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