Processo minerário

871.304/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2015 e 04/01/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 28/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/01/2016 Seção 1

   Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 — página do DOU de 06/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/03/2016 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 23/03/2016

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5. 01/09/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 01/09/2017

   • Concessão de Lavra

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6. 16/11/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/11/2017

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7. 29/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 124, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 31/01/2018

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9. 22/09/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 22/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/01/2022 Seção 1

    DESPACHO DECISÓRIO Nº 35/SPE, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/01/2022

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