Processo minerário

866.688/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.83/2017 - R$ 4,10

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2. 26/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 21/02/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°866/2016

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4. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/11/2016 Seção 1

   Relação nº 178/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°866/2016

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6. 31/08/2016 Seção 1

   Página 403 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 74

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9. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 91

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