Processo minerário

866.702/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/07/2013 e 07/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/09/2019 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 09/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 994, DE 12 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 15/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/10/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.292, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 20/10/2021

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.328, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 24/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 07/01/2026

    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)