Processo minerário

866.702/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 40/2013 - Vencimento em 03/12/2026

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2. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 13/07/2022, Relação n° 77/2022, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:"...Registro de Licença nº 040/2013 - Vencimento em 28/11/2022..." - Leia-se:"...Registro de Licença nº 040/2013 - Vencimento em 28/11/2024..." .

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   • Registro de Licença
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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 040/2013 - Vencimento em 28/11/2022

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 040/2013 - Vencimento em 14/05/2022

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5. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 040/2013 - Vencimento em 03/07/2021

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6. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 187

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7. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 168

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8. 29/07/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 49

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