Processo minerário

866.708/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 326/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     MINERACAO APOENA S.A. - PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 262/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

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2. 29/07/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5040/2022

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3. 27/09/2019 Seção 1

   ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

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4. 05/07/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°115/2017

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5. 22/12/2016 Seção 1

   Relação nº 194/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°297/16

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