Processo minerário

866.714/2011

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/09/2011 e 10/08/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2011 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 290, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 — página do DOU de 29/09/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 29/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 21/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/08/2018 Seção 1

   Alvará n°979/2013 - Cessionário: D FÁTIMA INDÚSTRIA E — página do DOU de 10/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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