Processo minerário

867.231/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2015 e 12/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 28/04/2015

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2. 29/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 16/07/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 21/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 13/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 23/11/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 12/09/2024 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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