Processo minerário

867.231/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1736)

     OF. N°34339/2024-SEFIS

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2. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 143/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 770/21

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4. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 102

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5. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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6. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 65

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7. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 77

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10. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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11. 29/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 63

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12. 28/04/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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