Processo minerário

866.721/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°1149/2019

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3. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 147

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4. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.96/2017 R$ 3.237,11

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5. 07/04/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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