Processo minerário

866.693/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/07/2017 Seção 1

   Página 50 do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/07/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.154/2017 - R$ 22.450,41

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.155/2017 - R$ 3.593,67

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4. 16/06/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 07/04/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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7. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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