Processo minerário

866.722/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/09/2011 e 31/03/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2011 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 290, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 — página do DOU de 29/09/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 16/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 08/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 09/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 03/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2013 — Seção 1

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8. 10/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 26/04/2016 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 26/04/2016

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10. 31/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2017 — Seção 1

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