Processo minerário

866.499/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.21/2017 - R$ 389,01

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2. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 141/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 26/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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5. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/04/2013 Seção 1

   Página 113 do DOU de 15/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 91

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