Processo minerário

866.729/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 321/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45444/2026-COROUT

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2. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Aguia do Sol Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°15649/2015

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4. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Clelio Rodrigo Martins Duarte- CPF ou CNPJ 133.457.898-25- Alvará n°15649//2015

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5. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 226/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°15649/2015

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6. 06/04/2022 Seção 1

   Relação 225/2022

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7. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 51

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8. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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