Processo minerário

866.556/2017

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2018 e 18/01/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 213, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 25/09/2018

   • Alvará de Pesquisa

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2. 07/01/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 — página do DOU de 07/01/2019

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3. 16/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/08/2019

   • Concessão de Lavra

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4. 20/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 21/12/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 21/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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7. 01/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 05/02/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 08/09/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/09/2021

    • Registro de Extração

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11. 26/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 18/01/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 111, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 18/01/2022

    • Alvará de Pesquisa

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13. 18/01/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 18/01/2022

    • Concessão de Lavra

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