Processo minerário

866.746/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 61

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2. 09/11/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 704/17

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3. 14/07/2017 Seção 1

   Relação nº 120/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.243/2017 - R$ 56,19

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4. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°52/2017

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5. 16/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°52/2017

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6. 23/09/2013 Seção 1

   Página 704 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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