Processo minerário

866.746/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2013 e 18/02/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/09/2013

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2. 16/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/04/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra

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4. 14/07/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 14/07/2017

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5. 09/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 18/02/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/02/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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