Processo minerário

866.748/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1575/2022-DIREM

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2. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10944/2021-DIREM

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3. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°125/2020-DIREM

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4. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5300/2017 - Cessionario:866.184/2020-Eldes Martins da Silva- CPF ou CNPJ 388.050.141-68

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5300/2017 - Cessionario:866.185/2020-Eldes Martins da Silva- CPF ou CNPJ 388.050.141-68

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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6. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 156

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7. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 39

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8. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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