Processo minerário

866.023/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1139/2023

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2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1139/2023

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3. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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4. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 156

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5. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 39

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6. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 89

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7. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 119

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8. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 45

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9. 21/10/2016 Seção 1

   Página 34 do DOU de 21/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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