Processo minerário

866.767/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2017 e 10/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 855, DE 13 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 16/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 26/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 06/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 06/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/06/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.597, DE 3 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 06/06/2022

   • Alvará de Pesquisa

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8. 24/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 16/06/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.825, DE 15 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 16/06/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 04/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°533/2022 — página do DOU de 04/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 10/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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