Processo minerário

866.767/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 344/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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   • Guia de Utilização
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2. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 238/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4605/2022

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3. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4605/2022 - Vencimento em 06/06/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4605/2022 - Vencimento em 06/06/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4605/2022 - Vencimento em 06/06/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4605/2022 - Vencimento em 06/06/2025

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4. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4605/2022 Publicado DOU de 06/06/2022- Onde se lê:"...numa área de 1.680,52 ha..." - Leia-se:"...numa área de 1.482,47 ha..."

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4605/2022 - Cessionario:866.080/2023-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4605/2022 - Cessionario:866.081/2023-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4605/2022 - Cessionario:866.082/2023-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4605/2022 - Cessionario:866.083/2023-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

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6. 24/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 06/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 171

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8. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 100

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9. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 584

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10. 06/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 583

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11. 26/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 94

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12. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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13. 19/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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