Processo minerário

866.781/2006

5 publicações no Diário Oficial da União entre 21/05/2010 e 24/08/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 12/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/06/2014 Seção 3

   EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 06/06/2014

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/07/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/08/2021 Seção 1

   Alvará n°352/2020 - Cessionario:866.935/2021-BR Manganês e Mineração Ltda- CPF ou — página do DOU de 24/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)